2 de março de 2023 · http://www.diariomunicipal.com.br/fgm/
Vigência
Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
art. 1º fica convocada a 4ª conferência municipal de saúde do
município de quirinópolis/go
a qual será orientada pelo tema
central
“garantir direitos e defender o sus
a vida e a democracia
– amanhã vai ser outro dia” e eixos temáticos: “i - o brasil que
temos. o brasil que queremos
ii - o papel do controle social e dos
movimentos sociais para salvar vidas
iii - garantir direitos e
defender o sus
a vida e a democracia
e iv - amanhã vai ser outro
dia para todas as pessoas”
a realizar-se no dia 15 de março de 2023
no teatro municipal sodino vieira
em quirinópolis/go
na forma do
seu regimento.
art. 2° a 4ª conferência municipal de saúde de quirinópolis será
coordenada pelo conselho municipal de saúde de quirinópolis e
presidida pelo secretário municipal de saúde de quirinópolis.
art. 3° a 4ª conferência municipal de saúde de quirinópolis terá
abrangência municipal com a expectativa da realização de:
i. atualização e ampliação do mapa da saúde
e
ii. análise da situação de saúde com a participação de técnicos e
representantes da comunidade
iii. análise da situação da estrutura dos serviços de saúde
das
pactuações intergestores
das equipes de profissionais
dos processos
de gestão
das redes de atenção à saúde
da regulação de pacientes
da participação e do controle social
dentre outros.
§1º as atividades de pré-conferências serão realizadas no período de
de 2023 à
§2º a aplicação das diretrizes e propostas constantes no relatório
final da 4ª conferência municipal de saúde de quirinópolis será
monitorada pelo conselho municipal de saúde e o gabinete do
secretário municipal de saúde
art. 4° a estrutura organizacional da 4ª conferência municipal de
saúde será definida no seu regimento que será
devidamente
aprovado pelo conselho municipal de saúde e homologado pelo
secretário municipal de saúde.
art. 5º as despesas com a organização e realização da 4ª conferência
municipal de saúde de quirinópolis serão custeadas com recursos
orçamentários e financeiros consignados à secretaria municipal de
saúde.
art. 6º este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do prefeito municipal de quirinópolis
em 23 de fevereiro
de 2023.
anderson de paula silva
prefeito municipal
valmir andrade
secretário de administração
código identificador:57c973b5