Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Institui o Fundo Especial Municipal de reequipamento do corpo de bombeiros militar e contém outras providências. (FUMREBOM)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.242, de 16 de agosto de 2017Modifica Lei Municipal nº. 2.870-2010 que Institui o Fundo Especial Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e contém outras providências.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo) nº 12.662, de 21 de janeiro de 2019Nomeia Gestor do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro Militar - FUMREBOM e contém outras providências.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.993, de 21 de janeiro de 2022“Nomeia Gestor de Convênio do Programa Goiás em Movimento Municípios - Patrulha Mecanizada e, contém outras providências”
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.997, de 28 de janeiro de 2022“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMREBOM e contém outras providências”
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.586, de 04 de abril de 2024Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM).
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.313, de 24 de julho de 2025“Nomeia Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e contém outras providências”.