Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo) nº 12.807, de 19 de junho de 2020Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e contém outras providências.
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.128, de 10 de outubro de 2023“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e contém outras providências.”
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.399, de 29 de junho de 2026“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e contém outras providências.”