Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Nomeia membro do Poder Legislativo para compor o Centro de Operações de emergência (COE) – Comitê do COVID-19.” (Fernando Mendes Novais )
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
PORTARIA (Executivo)-PE nº 2, de 13 de janeiro de 2021“Institui o Centro de Operações de emergência (COE) – Comitê do COVID-19.”
Norma correlata
PORTARIA (Executivo)-PE nº 22, de 27 de abril de 2021“Altera a Portaria nº 002 que instituiu o Centro de Operações de emergência (COE) – Comitê do COVID-19, para alteração de membros que compõem o Comitê.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.