Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Altera Decretos anteriores com restrição de consumo de bebidas alcóolicas e contém outras providências de combate à disseminação da COVID19 no Município de Quirinópolis.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.927, de 20 de abril de 2021“Dispõe sobre medidas de combate à disseminação da COVID-19 no Município de Quirinópolis e contém outras providências.”
Alterada(o) pela(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.933, de 21 de maio de 2021“Altera o inciso VI do §1º do artigo 2º e o artigo 6º do Decreto nº 12.929 de 10 de maio de 2021 do Município de Quirinópolis.”
Revogado dispositivo(s) pela(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.945, de 22 de junho de 2021“Revoga artigo do Decreto nº 12.929 de 10 de maio de 2021 no Município de Quirinópolis.” (Covid)
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.956, de 19 de agosto de 2021“Altera e adequa Decretos anteriores acerca de medidas de flexibilização durante a pandemia do COVID-19 no Município de Quirinópolis e dá outras providências.”
Alterada(o) pela(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.958, de 01 de setembro de 2021“Altera artigo do Decreto nº 12.929/2021 e dá outras providências.”
Norma correlata
“Altera e adequa Decreto anterior acerca de medidas de flexibilização durante a pandemia do COVID-19 no Município de Quirinópolis e dá outras providências.”
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.967, de 08 de novembro de 2021“Altera e adequa Decreto anterior acerca de medidas de flexibilização durante a pandemia do COVID-19 no Município de Quirinópolis e dá outras providências.”