Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.312, de 08 de dezembro de 1999 e contém outras providências. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a re-ratificar a Escritura de doação da quadra de terreno nº 218, situada na Rua Machado de Assis, nº 148, perímetro urbano, à Creche Espírita “Alan Kardec”, convertendo-a em atividade ligada ao apoio aos menores carentes, sob a denominação de: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR “NOVA ERA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.312, de 13 de dezembro de 1999Autoriza ratificação de escritura de doação e contém outras providências. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a ratificar a Escritura de doação da quadra de terreno nº 218, situada na Rua Machado de Assis, nº 148, perímetro urbano, à Creche Espírita “ALAN KARDEC”, convertendo-a em atividade ligada ao apoio aos menores carentes, sob a denominação de: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR “NOVA ERA”.