Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Aumenta quantitativo no Quadro de Pessoal do Magistério e contém outras providências. Estatuto do Magistério Público Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.057, de 22 de fevereiro de 1995Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. (Estatuto do Magistério)
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.302, de 29 de novembro de 1999Aumenta quantitativo no anexo IV da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e no Quadro de Pessoal do Magistério e contém outras providências.