Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Modifica o Parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Luziânia, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 1997
Autoria: Liosório
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO".
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 20 de março de 1996"Modifica o parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.