Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, visando execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2025
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.