Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2020
Autoria: Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.490, de 23 de novembro de 2022Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria e revogação da Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.