Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com o Instituto Educacional Evangélico Gunnar Vingren junto ao município de Luziânia –GO, na forma que especifica e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2020
Autoria: Professor Rubão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.439, de 07 de abril de 2022Revoga o Parágrafo Único, do art. 3º da Lei nº 4.239, de 30 de julho de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.