Câmara Municipal de Luziânia (GO)
“Altera a Lei nº 3.021 de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.021, de 26 de dezembro de 2006Institui o Código Ambiental do Município de Luziânia e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021“Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.