Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município de Luziânia e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2011
Autoria: Edna
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.780, de 17 de dezembro de 2025Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.468, de 26 de setembro de 2011, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.