Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 1997
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.620, de 26 de novembro de 2003“Altera a Lei nº 2002, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.544, de 28 de agosto de 2012“Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2002, de 24 de junho de 1997, na forma que especifica”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021“Altera a Lei nº 2.002 de 24 de junho de 1997, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.591, de 27 de setembro de 2023“Altera a Lei 4.346 de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.