Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA A CONSTRUTORA CALCUTÁ LTDA., A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE RUA FICA DENOMINADA RUA OLEGÁRIO VAZ, A ATUAL RUA OITO (8), SITUADA NA VILA D. VITAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA ISAURA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA LUDUVINA SILVA CARNEIRO
CONCEDE REAJUSTE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Ã ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
ALTERA NOME DE RUA ALTERA P/ RUA VER. JOSÉ ESTRELA NETO A ATUAL RUA L DO B. DOM VITAL
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA P/ RUA DÍDIMO C. FREIRE A ATUAL RUA 5 DO B.DOM VITAL
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL E DA UTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ TOMBAMENTO DA USINA VAI-VEM
PROIBI A ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS, BAIRROS, VILAS, SETORES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATE O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTES
CONCEDE REAJUSTE
ALTERA NOME DE RUA ... DENOMINA DE RUA ALARICO RODRIGUES DA SILVA A ATUAL RUA 10 SITUADA NA VILA SANTA MARIA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h43 · Norma mais recente da lista: 06/03/1991