Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA
FICA DENOMINADA RUA JOSE CALIXTO AFIUNE, O TRECHO DO LEITO DA ESTRADA DE FERRO, DA AV. BOAVENTURA, EM SENTIDO SUL, ATÉ O SEU FINAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 400,00 M (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A SITUADA ÀS MARGENS DA ESTRADA DE FERRO GOIÂNIA/ARAGUARI, KM ' 121.500.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
RENOMEIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PASSANDO A SE CHAMAR BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOÃO VEIGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CRIA GRATIFICAÇÃO DE ENSINO.
CONCEDE ABONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DOAÇÃO EM DINHEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 28/08/1991