Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ EMENDA À LEI Nº 507/91, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL.
FICA AUTORIZADO A INSTALAR NOS GRUPOS ESCOLARES, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.
AUTORIZA DESPESAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS.
DENOMINA RUA. (RUA JOÃO BATISTA DA SILVA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO XAVANTES DE IPAMERI.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS.
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 521, DE 16/12/1991.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO ADELINO DE CARVALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL.
CONCEDE ABONO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A., CELG - O IMÓVEL DE QUE É TITULAR, BEM COMO CELEBRAR CONVÊNIO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO ESCRITÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 368, DE 15/05/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA (VICENTINA BORGES FERREIRA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA (VENICIO ALVES FERREIRA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. (LÚCIA SOARES DE BASTOS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h33 · Norma mais recente da lista: 23/03/1992