Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA REPASSES DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA"
ALTERA NOME DE RUA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 366, DE 15/05/1992, CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DEFINE QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA (DUENNY NARDUCCI).
AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 172, DE 14 DE OUTUBRO DE 1987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESAS FÚNEBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE RUA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA (SEBASTIÃO FERREIRA).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA.
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 02/03/1993