Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria conselho municipal.
Autoriza leilão administrativo.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOA QUE MENCIONA".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAMERI PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA".
"DISPÕE SOBRE O ACERVO DO PALÁCIO MUNICIPAL ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h11 · Norma mais recente da lista: 22/02/1997