Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza construção.
Autoriza Ampliação.
Autoriza Contrato de Locação.
Autoriza Reforma.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Autoriza firmar Convênio e Abertura de Crédito Especial.
Autoriza repasse à entidade que menciona e dá outras providências.
Autorização doação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Autoriza desapropriação eAbertura de Crédito Especial.
ALTERA ART. 133, INCISO II DA LEI N ° 23, DE DEZEMBRO DE 1980 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TELEFONE CELULAR.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 368/90.
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa municipal, modifica a redação da Lei que cria a Fundação Cultural e de Educação Ambiental e da outras providências.
Autorização de doação.
Autorização de doação.
Autorização de doação.
Autoriza Doação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h50 · Norma mais recente da lista: 07/07/1997