Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação.
Altera Lei Municipal n.° 1086.
Autoriza doação.
Autoriza construção.
Autoriza abertura de Rua.
Autoriza construção.
Concede Título.
Concede Título.
Cria e insere Núcleo na Estrutura Administrativa Municipal e dâ outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do "Aedes Aegipti" do Brasil PEAa do governo federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza construção.
Autoriza construção.
Autoriza construção. (Manoel Lopes Gontijo)
Autoriza doação.
Concede Título.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio, com a finalidade de adquirir máquinas rodoviárias e dá outras providências.
Institui Sistema de Portas Giratórias nos Estabelecimentos Bancários.
Autoriza Sinalização de Ruas e Praças.
Autoriza instalação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 16/04/1998