Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (HILDA DUTRA DE MORAES).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (LELITON JOSÉ ALVES).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (JOSÉ DIVINO MENDES REZENDE).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (AUREA APARECIDA ROCHA E SILVA).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (LUZENI CARDOSO).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (ELIETE LAURINDA CURY).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (SEBASTIANA LUIZA DE FREITAS).
(AUTORIZA DOAÇÃO CLÁUDIA APARECIDA DE ASSIS PAIVA).
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
(FAZ DENOMINAÇÃO).
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO SILVIO LOMBARDI).
(REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 1.721/99 E AUTORIZA O FORNECIMENTO DE SUBVENÇÃO).
(REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N.° 1.899/99 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N.°1.659/99).
(REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N.° 1.899/99 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N.°1.659/99).
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO POR DOIS ANOS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA.
Dispõe sobre a criação da Casa dos Distritais.
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (OLAIR DAVI DE OLIVEIRA).
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO (CLÁUDIO ROBERTO SCHULTZ).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h15 · Norma mais recente da lista: 26/11/1999