Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de Convênio (com a Igreja Cristã Evangélica do Avivamento) , e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio (LAR SANTA RITA DE CASSIA DE IPAMERI), e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio (AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE IPAMERI), e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio (LAR E CRECHE SÂO FRANCISCO), e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio (ASSOCIAÇÃO ADELINO DE CARVALHO), e dá outras providências.
Autoriza concessão de uso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o Perímetro Urbano e dá outras providências.
Autoriza desapropriação e abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.590/99, de 07 de abril de 1999 e dá outras providências".
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências
Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por leilão os semoventes de sua propriedade e dá outras providências .
Institui Proibição de Concessão de Alvarás para Realização de Eventos não Religiosos Durante a Semana Santa, e dá outras providências.
Cria incentivos para melhor qualificação dos pais na Educação de seus filhos, de acordo com o atual processo cultural e intelectual.
Institui o Programa de Incentivo às Associações de Mini e Pequenos Produtores Rurais e dá outras providências.
"Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por leilão os bens móveis de sua propriedade e dá outras providências.
Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 333/90, de 13 de fevereiro de 1.990.
Dispõe sobre Reorganização do Conselho Municipal de Educação.
Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação.
Autoriza Doação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 11/04/2003