Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2013
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 51, de 02 de julho de 2013Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 152, de 16 de maio de 2014Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Município de Formosa para o quadriênio de 2014 a 2017 com inclusão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 153, de 16 de maio de 2014Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 159, de 16 de junho de 2014Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 244, de 20 de maio de 2015Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 354, de 28 de junho de 2016Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.