Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2015
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 110, de 23 de dezembro de 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 289, de 19 de novembro de 2015Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências.