Câmara Municipal de Formosa (GO)
Modifica o art. 1º da Lei nº 014/2013, de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2014
Autores: Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Nélio Marques de Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 407, de 11 de novembro de 2010Institui a Gratificação Legislativa aos servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências correlatas.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 26 de fevereiro de 2013Modifica o art. 1º da Lei n.° 407/2010, de 11 de novembro de 2010 que instituiu a gratificação legislativa aos servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.