Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Formosa-Goiás e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2013
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.158, de 07 de abril de 2026Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.