Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2026
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.