Câmara Municipal de Formosa (GO)
Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de setembro de 2022
Autores: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 19 de abril de 2002Institui a Semana Parlamentar na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 11, de 08 de abril de 2010Dispõe sobre homenagem que será prestada ao “Professor Nota Dez” sendo eles Professores das redes pública estadual e municipal do Município de Formosa.
Norma correlata
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 52, de 14 de setembro de 2018Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal, Estadual, Federal e Privada no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 53, de 14 de setembro de 2018Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 54, de 14 de setembro de 2018Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 56, de 15 de outubro de 2018Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Programa Parlamento Mirim.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 57, de 14 de março de 2019Cria o Concurso de Redação da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.