Câmara Municipal de Formosa (GO)
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de fevereiro de 2018
Autores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 31, de 14 de agosto de 2015Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Formosa, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 54, de 14 de setembro de 2018Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 55, de 14 de setembro de 2018Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 53, de 14 de setembro de 2018Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 52, de 14 de setembro de 2018Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal, Estadual, Federal e Privada no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 59, de 17 de maio de 2019Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º do anexo único do regimento interno da Escola do Legislativo - Resolução nº 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 62, de 17 de dezembro de 2019Acrescenta dispositivo na Resolução n.º 051/18 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 83, de 15 de maio de 2023Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.