Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera o artigo 14 da Lei nº. 298/15, de 16 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o Voucher, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2016
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 298, de 16 de dezembro de 2015Dispõe sobre regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o Voucher, e dá outras providências.