Câmara Municipal de Formosa (GO)
Lei Ordinária nº 396, de 21 de setembro de 2010
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 329/09, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- Data
- 21 de setembro de 2010
- Número
- 396
- Publicação
- 21 de setembro de 2010 · Placard da Prefeitura
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 329, de 30 de dezembro de 2009Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2010 e dá outras providências.