Câmara Municipal de Formosa (GO)
Lei Ordinária nº 325, de 21 de dezembro de 2009
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Formosa e dá outras providências.
- Data
- 21 de dezembro de 2009
- Número
- 325
- Publicação
- 21 de dezembro de 2009 · Placard da Prefeitura
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 34, de 24 de maio de 2013Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.