Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera os artigos 7º, 8º, 10, 23, 27, 28, 31 e os anexos da Lei Municipal nº. 219, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 2008Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 191, de 12 de setembro de 2014Dispõe sobre retificação da Lei nº 660/2012, de 18 de Dezembro de 2012, Anexo III, Especificação dos cargos, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 198, de 31 de outubro de 2014Dispõe sobre retificação da Lei nº 660/2012, de 18 de dezembro de 2012, Anexo III, Especificação dos cargos, e dá outras providências.