Câmara Municipal de Formosa (GO)
Modifica a redação do Art. 1º, 2º - itens I, II, III, V e VI e art. 3º - § 5º da Lei nº 143/99-JGP, de 12.05.1999, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 143, de 12 de maio de 1999Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 166, de 04 de junho de 2008Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.