Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera e atualiza o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º e Parágrafo Único do Art. 9º da Lei Municipal nº 251/04, de 20/12/2004 que instituiu o Plano Diretor do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2014
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 251, de 20 de dezembro de 2004Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Formosa e dá outras providências.