Câmara Municipal de Caçu (GO)
ALTERA O ART. 1º, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/02 DE 15 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2009
Autoria: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.306, de 15 de maio de 2002AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU - RÁDIO MORADA DOS SONHOS FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.102, de 21 de junho de 2017Revoga a Lei Municipal nº 1567/2009 e altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1306/2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.