Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá (ES)
Projeto de Lei nº 20/2026, dispõe sobre a criação da Semana da Consciência no Transito, com objetivo de promover ações educativas e de conscientização voltadas à segurança no transito em nosso município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2026
Autoria: Siguimar Schvanz