Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2014
Autoria: Marcos Adriano Rauta
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 663, de 07 de junho de 1990Disciplina o plantio de eucaliptos no Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo.