Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LEOPOLDINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÕES, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2020
Autoria: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.039, de 14 de agosto de 2026ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.783, DE 14 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.