Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, SUBFUNÇÃO E ELEMENTO PROJETO/ATIVIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2020
Autoria: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.620, de 28 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.