Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
INSTITUI O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.479, de 09 de abril de 2014ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕES SOBRE O TICKET-FEIRA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.491, de 19 de agosto de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.752, de 17 de agosto de 2021ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.846, de 02 de maio de 2023FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.005, de 12 de março de 2026FIXA NOVO VALOR AO TICKET- FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI N° 1.458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.