Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2018
Autores: Luzinete Leppaus, Robson Siller, Sérgio Angeli Lago
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 64, de 21 de dezembro de 1950São considerados feriados religiosos municipais, os dias 15 de agosto, dia da Assunção de Nossa Senhora, e 1° de novembro dia de Todos os Santos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 173, de 20 de dezembro de 1967Considera Feriados Religiosos Municipais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 745, de 23 de abril de 1992Institui Feriado Municipal o Dia Consagrado á Nossa Senhora da Penha.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.123, de 17 de novembro de 2005INSTITUI O DIA DA CONFISSÃO LUTERANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.