Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL FLORIANO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 134, de 18 de maio de 1995;ALTERA O ARTIGO 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 149, de 29 de agosto de 1995“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 1993”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 255, de 09 de maio de 1997“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 328, de 18 de março de 1999ALTERA O ARTIGO 129, DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 327, de 18 de março de 1999ALTERA O ARTIGO 129, DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 437, de 10 de setembro de 2002ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 951, de 15 de outubro de 2009RESTAURA AS LEIS QUE PROMOVEM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 003/1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.209, de 22 de março de 2013ALTERA O ART. 129 DA LEI MUNICIPAL Nº. 0003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.483, de 02 de julho de 2014ALTERA O ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N°.003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.