Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 240, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 240, de 25 de fevereiro de 1997CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 428, de 10 de junho de 2002ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 06 DE JULHO DE 1999.