Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2023
Autoria: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.620, de 28 de agosto de 2023INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.