Câmara Municipal de Alegre (ES)
“ALTERA OS ANEXO II E IV DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 2.249/95 E 2.687/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.249, de 30 de novembro de 1995Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE.
Altera a
Lei Municipal nº 2.687, de 26 de dezembro de 2005Altera Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE.
Norma em correlação com outra norma
Lei Complementar nº 3, de 29 de abril de 2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 009/2013