Câmara Municipal de Alegre (ES)
Lei Municipal nº 376, de 10 de junho de 1959
Proíbe o despejo de lixo e detritos no local chamado “Volta do Lixo”
- Data
- 10 de junho de 1959
- Número
- 376
- Publicação
- 10 de junho de 1959
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.