Câmara Municipal de Alegre (ES)
Lei Municipal nº 248, de 08 de janeiro de 1955
Reduz a tabela 1 da Lei nº 118 p/ terrenos impróprios p/ construção
- Data
- 8 de janeiro de 1955
- Número
- 248
- Publicação
- 8 de janeiro de 1957
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.