Câmara Municipal de Alegre (ES)
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Extingue Cargo da
Lei Municipal nº 2.987, de 08 de janeiro de 2009Cria o cargo de “Subsecretario Municipal de Turismo, Cultura e Esportes”.
Extingue Cargo da
Lei Municipal nº 3.242, de 04 de abril de 2013Cria o cargo comissionado de Subsecretário de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Extingue Cargo da
Lei Municipal nº 3.238, de 04 de abril de 2013Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências.
Extingue Cargo da
Lei Municipal nº 3.239, de 04 de abril de 2013Altera e ajusta o vencimento de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES, e dá outras providências.
PL EXE 004/2017